Redução de imposto para instrumentos musicais • Carta ao Senador Cristovam Buarque, esta ANAFIMA esta cuidando para que as medidas sejam tomadas. Preencha seus dados abaixo e esta carta será enviada ao Senador

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Proposta para desoneração para instrumentos musicais

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Estimado Senador Cristovam Buarque

 
 
Agradecemos a atenção dada por este Senador Cristovam Buarque a este setor. Representamos o mercado de instrumentos musicais e áudio, entre fabricantes e distribuidores de marcas próprias no Brasil.
 .
Note que, pelo PROJETO DE LEI INICIADO NO SENADO Nº 329 DE 2/6/2015 / reedição do PLS86/2004,  tanto os fabricantes que necessitam de peças importadas e importadores de instrumentos pagarão impostos, tal qual atualmente o fazem.
 .
 
  • Esta ANAFIMA, Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Áudio, bem como o CONAV, Conselho Nacional do Varejo de Instrumentos Musicais e Áudio, e SINDIMUSICA, Sindicato Patronal e seus membros não concordam com tal Projeto de Lei, visto os problemas que acarretariam ao setor.
  • Quebra ou grave problema ao comércio e setor de serviço;
  •  Quebra da indústria brasileira e importadores/distribuidores; demissões;
  • Falta de instrumentos funcionais para a fiscalização do processo de compra e reincidência da compra por parte do músico;
  • Possibilidade das igrejas entre outros criarem CNPJ de orquestras para a compra em escala de instrumentos;
  • Problemas futuros com assistência técnica dos produtos importados diretamente no Brasil
.
Nesta terça feira, dia 16 de junho, esta ANAFIMA veio representar o setor na Audiência Pública com a relatora Jandira Feghali (Veja). O Projeto 566/2015 que espelha o PLS 329/2015 foi modificado.
 
 .
Nossa proposta:
Desoneração para toda categoria de instrumentos e áudio profissional e periféricos para produção musical, considerando indústria brasileira e importados.
 .
  .
Criar politícas que favoreçam o desenvolvimento industrial juntamente com o BNDS e MDIC.
 
 . .
Nossa justificativa

O aumento da produção musical e trazer divisas para o Brasil. Quanto mais gente tocando e maior o número de composições, maior a receita limpa que o Brasil pode receber. Ao passo que, se não colocarmos atenção nisso, o número de composições de outros países será maior e a receita sobre direito autoral sairá do Brasil. Simples assim..

 .

Apenas como referência, um país desenvolvido é medido também pelo número de patentes e direitos autorais que possui. Outro exemplo: a família Jobim recebe por volta de US$ 2 milhões por ano de direitos autorais somente pela música “Garota de Ipanema”, que é a segunda mais tocada no mundo. A família de Vinicius de Moraes, idem.

.

A isenção fiscal para equipamentos que ajudem a produzir música não é benesse. Significa movimentar a cadeia produtiva e a economia da música.

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Talento não escolhe berço. 

Por essa questão, alterar tanto o Projeto de Lei PLS 329/2015 como feito com o PL 566/2015 que prevem o beneficio da compra de instrumentos musicais sem impostos somente para músicos com carteira da OMB, orquestras e bacharéis é de extrema urgência.

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Apoiamos a compra de instrumentos, áudio e periféricos sem impostos para TODOS e uma política industrial séria para o setor, além da isenção de impostos específica para as fábricas do Brasil.

Por gentileza, nos deixe saber.
 .
Atenciosamente,
 .
 .
 .

Daniel A. Neves – Presidente

(11) 3567-3022 | 98375-1000

Comentário (1)

  1. Reply
    Adriano says

    Sim , música é cultura , precisamos de mais educação musical neste país !!!

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