Anafima se reúne com Secretaria da Fazenda, propondo índices mais baixos para a Margem de Valor Agregado, MVA. Governo está analisando a proposta e responderá até o fim do ano. Conheça os números

 O aumento do preço de instrumentos musicais e produtos de áudio em 2013 não será causado pela desvalorização do Real ou outro motivo ligado à macroeconomia, mas sim por conta do aumento da Margem de Valor Agregado, como já divulgado aqui, e que gerou protestos no setor e até abaixo-assinado digital para sua redução, já com milhares de assinaturas.

Uma das entidades engajadas no processo para redução do MVA é a Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Áudio Profissional (Anafima),  que se reuniu com representes do Governo para mostrar-lhes como o novo cálculo da Margem pode ser prejudicial ao setor: “Estivemos em audiência concedida pelo coordenador da Secretaria da Fazenda Estadual, Edson Kondo, tratando do aumento das MVA’s que começará a vigorar a partir do primeiro dia de 2013”, explicou Silvio Dutra, presidente da Anafima.

As MVA’s aplicadas pelo comércio varejista paulista definem os valores do ICMS que deverá ser recolhido adiantadamente pelos fabricantes e importadores quando as mercadorias saírem de suas sedes – sistema mais conhecido como Substituição Tributária (ST). Assim, quanto maior o MVA, maior o valor da ST a ser reembolsado pelos lojistas e, portanto, maior o preço final a ser cobrado dos consumidores; indicando aumento inevitável no valor dos produtos nas lojas a partir de janeiro próximo.

Na reunião, Dutra enfatizou: “Argumentamos com o sr. Kondo que, infelizmente, a pesquisa de preços realizada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em algumas lojas de instrumentos não levou em conta os descontos praticados nas negociações com os consumidores. O critério do governou foi simples: pegou-se o valor de vendas praticado pelos lojistas e com base no valor declarado à Secretaria da Fazenda pelos fabricantes chegou-se ao percentual a ser aplicado no MVA; ou seja, antes da realização da pesquisa, todos deveriam ser alertados para a forma de cálculo do MVA, principalmente, os lojistas”.

O presidente ainda ressaltou a boa vontade da Secretaria da Fazenda Paulista em encontrar os valores de MVA mais próximos da realidade. “Depois de muito diálogo com as autoridades, a Anafima apoia a redução dos MVA”s para alguns índices [como você verá abaixo], que ficaram de ser confirmados oficialmente pela Secretaria até o final do ano”.

Código NCM         Descrição                        MVA 2012     MVA 2013 autorizado   MVA 2013 Proposto

92.01                     Pianos                                    25,73%            67,39%                         46,64%

92.02                     Violões, violinos                   35,10%            79,87%                         67,87%

92.05                     Instrumentos Sopro             43,88%            91,56%                         67,49%

92.06                     Inst. de Percussão               32,47%            76,37%                         58,19%

92.07                     Orgãos, guitarras                  36,52%           81,76%                          63, 80%

92.09                     Acessórios (metrônomos)  35,39%           80,25%                          65,91%

Nos próximos dias, a revista Música & Mercado trará mais detalhes deste assunto, ouvindo a opinião de profissionais do setor e especialistas em impostos; além de atualizá-lo com quaisquer informações sobre o caso – se você ainda não assinou o abaixo-assinado, ainda dá tempo clicando aqui.

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